| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º | 13 a 16 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 |
| 2.º | 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 |
| 3.º | 17 de abril de 2023 | 7 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |